Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Publicidade indevida leva a condenação

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Despejo

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Tarifa de telefone ficará mais barata

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Ação de divisão de terras particulares

Doação Remuneratória

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

Medida Provisória que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos é aprovada pela Câmara

Por Marcos Roberto Hasse.